Corre na net, o manifesto sobre o Projeto de Lei 300/2007, do Deputado Carlito Merss (PT/SC), que estende os benefícios fiscais da lei 8.248/1991, ao setor de jogos eletrônicos. (vi a notícia no Cavaleiros das Noites Insones). E pesquisei mais afundo o andamento do referido PL.
Para minha decepção, desde 2008, o PL se encontra parado na Comissão de Finanças e Tributação, esperando não sei o que tanto, desde agosto daquele ano, nas mãos do Deputado Antônio Palloci (PT/SP). Creio ser esta, das comissões mais importantes, porque mexe com os cofres do governo.
A lei de informática concede, até 2014, um desconto de 80% no IPI, destes produtos. E quanto isto representa na prática? Isto representou queda de quase 10% no valor dos produtos o que fez com que as vendas dobrassem. Além de aumentar a arrecadação pela quantidade de vendas, ainda combateu a pirataria, graças a associação com a oferta de crédito.
Agora vamos a parte prática. Os impostos não são tão altos assim, apesar do que as pessoas dizem. Quem estava achando que irá comprar um Ps3 por 500 reais, se enganou. A lei beneficiará somentos os produtos produzidos no Brasil. Os games são caros porque são importados e o PL não fala nada em reduzir estes impostos. Então se um Zeebo, custa uns 400 reias, ele baixará para 360, fantástico!!!
Peraí? Zeebo??? Eu quero um XBOX-360.
Para qualquer jogo ter estes benefícios, ele precisará ser fabricado aqui no Brasil. E o Zeebo é feito lá na Zona Franca de Manaus.
A Sony já tá chegando para fabricar jogos de PS2. Podem até fabricar consoles. Para um video-game que custa mais de 1000 reais, reduzir em 10% já será uma queda significativa, além de evitarmos de pagar as taxas de importação. Taxas que não pagamos ao se comprar numa “lojinha camarada”. Atualmente, 85% dos jogos vendidos são piratas, mas nunca confio tanto nestas estatísticas, prefiro acreditar que apenas 15% dos jogos seriam comprados se não houve pirataria.
Talvez a medida estimule as outras marcas também se instalarem por aqui, aumentando a competição. Mas para isto precisa ser aprovada. Acho que os anciões do Congresso Nacional, ainda não se deram conta que a Industria de Games é bilionária e que este dinheiro está indo todo para os cofres dos piratas.
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O pensamento desse pessoal, infelizmente, é muito atrasado. Eles não conseguem perceber que uma diminuição de impostos gera um retorno menor inicial, mas com o crescimento da indústria o que é arrecadado à longo prazo tende a subir.
Considerando então que os políticos são imediatistas e que raramente conseguem pensar em qualquer coisa além de um período de 4 anos, acho difícil andar.
Mas se acontecer, provavelmente é pós-eleição. :(
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