Semana passada li no blog dos Cavaleiros das Noites Insones, que o projeto de lei iniciado no Senado, do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) causou temor no meio dos gamers e de quebra abateu-se também nos já escaldados rpgistas. O projeto tramita na Comissão de Educação do Senado e desde o dia 5 de novembro tem voto favorável do relator, o Senador Valter Pereira ( PMDB-MS). Agora vejam do que se trata a lei 7.716/1989:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
Que em 1997 passou a ter a seguinte redação atual:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A modificação fez com que a lei passasse a proteger mais amplamento contra o preconceito. Agora vejam que interessante, vejam como era o Artigo 20, § 1º, dessa lei, objeto desta atual modificação.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa
Anjo não pode, Deva poooode
Achando pouco o Nazismo, o Senador decidiu acrescentar os games na lista, afinal o Atari foi tão poderoso na mente das crianças quanto Adolf Hitler. Veja como fica o texto alterado:
§ 2º Incide na mesma pena do caput deste artigo quem fabrica, importa, distribui, mantém em depósito ou comercializa jogos de videogames ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos.
§ 3º Se qualquer dos crimes previstos no caput ou no § 2º é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza (grifo meu):
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
§ 4º No caso do § 3º, o juiz poderá determinar, ouvido o MinistérioPúblico ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:
I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.
§ 5º Na hipótese do § 3º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido. (NR)
Fica mais que evidente, que há espaço legal para até um juiz de futebol enquadrar os livros de RPG dentro do barco da ilegalidade. Já §4º levanta um dilema interessante, destruir livros não é coisa de nazista?
Mas NÃO ENTREM EM PÂNICO!
Por Corellon! Por essa Lolth não esperava
Eu tenho uma boa saída para escaparmos dessa nova onda de intolerância: FUNDAR UMA RELIGIÃO!!!
Sério! Eu já tinha tido esta ideia tempos atrás, para escapar sorrateiramente da carga de impostos, e o colunista da Folha de São Paulo Hélio Schwartsman teve a mesma ideia e colocou-a em prática mostrando que era mais fácil do que eu pensava.
Se fundarmos uma religião a “1ª Igreja de Corellon Larethian”, nós realizaremos o sonho da Imprensa Marrom: nos tornarmos uma seita. Só que por sermos legalizados, não poderemos ser chamados de satânicos. Nossos livros virarão tábuas sagradas, protegidas pela Constituição Federal. Nossas sessões de RPG, passarão a ser celebrações e as aventuras serão um rito sacro onde faremos vir a nós o vosso reino. Resgataremos todos os paraísos esquecidos: Valhalla, Campos Elísios, Jerusalém Celestial. E nos manteremos na linha, temerosos dos muitos mundos sombrios que aguardam aqueles que deixam o Sacerdote- Mestre esperando, esquecem os lápis e interrompem a liturgia da sessão.
Por mais maluca que seja a ideia, ela é uma forma de nos protegermos desta anomalia que será criada por senadores desocupados (através de outra anomalia legal, que é fundar uma Religião com facilidade). Até lá, tenho a sensação que voltarão aos livros: Baatezus, Tanar’ris, Devas e Asimares.
No related posts.
Tens razão. Cheguei também a essa consideração de criação de religião, fundar uma igreja custa 480 reais, passou um dia nessas tv abertas.
E seria uma maneira séria de proteger uma população de jogadores de ataques e violações a liberdades diretas, já que seria crime e perseguição religiosa. Não há por ai Bola de neve e religião de surfistas?
cara, isso soa como uma insanidade… porém, uma insanidade que pode dar certo, afinal de contas, com o mundo de ponta cabeça, é capaz de que nossa religião que cutuará, no mínimo, os mais de 100 deuses de Forgotten, fora as centenas de panteões de outros cenários se de bem, afinal, se com um só deus a igreja católica e a evangélica se dão bem, por que não a Religion Playing Game? hehehe. Muito louco, é tão facil assim mesmo? não precisa de nenhuma autorização ou algo que o valha para que isso fosse real? Fale mais por favor q fiquei MUITO curioso!
Precisa de um número mínimo de fiéis, acho.
Se tem a Igreja “Bola de Neve” para os surfistas…
“Religion Playing Game” é ótima!
hahauhauah… Topo na hora! Inventa logo essa coisa antes que alguém roube a idéia (eu jamais faria isso, claro… kkkkkk…)
Amém!
Se essa religião vingasse, os livros de RPG e seus acessórios cairiam em isenção federal, e tudo ficaria mais barato?!
Amém, onde eu assino?
@FenrirX,
Sim FenirX e depois que a religião vingar nosso passo seguinte será criar uma bancada rpgélica no Congresso Nacional.
Tbm assino em baixo. Seria menos custoso e ainda teremos a Lei Federal para nos apoiar.
[...] Inspirado em um post do Daniel, no Pensotopia, me escondi rapidinho aqui na baia para escrever os 10 mantamentos da mais nova religião que surge no Brasil: [...]
E de onde você tirou esse texto dos parágrafos adicionados? oO
@Bokken,
Se vc se refere às modificações da lei, eles estão no site do Senado Federal. Só é vc consultar pelo número do PL que tem lá todas as modificações.
@Danielfo, Cara, pode me chamar de burro, mas eu não consegui achar… >.<
Uma explicação que achei no google, yahoo resposta:
“É preciso CNPJ constando como atividade “organização religiosa”, no lugar da inscrição estadual na Junta comercial, é preciso ata de constituição registrada em cartório da organização religiosa, constando presidente e seus membros. E por fim requerer o alvará municipal junto a prefeitura.
Estes procedimentos são válidos para quaísquer novas entidades religiosas, de quaísquer segmentos. O nome fantasia a pessoa denomina-se do jeito que quiser.
Como podemos ver, é fácil abrir qualquer igreja, mas como disse antes somente as grandes estão legalizadas e quando abrem outras com a mesma denominação são filiais ou extensão.
Bares são outro segmento que geralmente estão ilegais e os procedimentos são idênticos, com a diferença que tem que ter registro na junta comercial e tem que ter proprietário ou proprietários.”
Peraí – quer dizer que a gente, para se proteger dessa legislação estilo samba do afro-descendente com distúrbios neurológicos, pode escolher se associar como RELIGIÃO ou BAR?!
Não pode ser os dois?
bora raça… onde coloco meu nome?
ADOREI A IDÉIA! E FALO SÉRIO! É a única maneira de se legalizar neste país! Também assino embaixo!
Sinceramente não acredito que estou lendo isso… tá de sacanagem. Mas é aquela coisa, cada um em seu quadrado. Só não gostaria de ver igreja da Raven Queen na minha cidade. :3
Eu li em algum lugar, sobre internautas votando que adorariam fazer parte de uma religião baseada nos principios da trilogia Star Wars!
May the force be with you!
May the force bless you!
Enfim, a enquete teve votação recorde… O que vale ilustrar que qualquer idéia pode encontrar solo fertil nas mentes das pessoas modernas.
E se vc observar na estória até nas medievais e pra variar nas cabecinhas politicas de senadores com idéias miopes e generalizadas (mesmo que com bom intuito de proteger as pessoas e seus direitos).
Se vivessemos em um mundo perfeito não precisariamos destes mecanismos (ou propo-los), para nos salvaguardar-mos…
Well, whatever…
Grande Bispo Danielfo, aonde serão os primeiros batizados?
=D
;)
@will figueiredo,
Espere só um pouco
Eu sei que o post é sério mas…
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O.o
Só uma coisa a dizer:
WOW
…
Cara, essa idéia tem todo meu apoio. Até porque já era ateu msm… ^^
obs.:”Já §4º levanta um dilema interessante, destruir livros não é coisa de nazista?” Não quer dizer §5º? O §4º cita apenas recolhimento do material.
Igreja de Corellon laretian é foda! tem de santo Barramut Não? tio Nitro vive recrutando novos adeptos!
Eu só participo se tiver adoração aos Patriarcas e a Clangeddin Barba Prateada!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
[...] do Rpgista, escreveu os Mandamentos dos RPGista inspirado no meu Legalizando o RPG. Refletindo sobre o texto dele, eu, Danielfo, futuro Sumo-Sacerdote da 1ª Igreja de Corellon [...]
acredito que não se deva colocar de Corellon Larethian, uma vez que você já está indo pela premissa de que RPG=D&D, o que é mentira, teria que ser um nome que englobasse todos os sistemas, como Igreja da Rolagem Divina, ou algo assim.
Cara, essa idéia de abrir uma igreja do RPG já é velha, ao menos aqui no Paraná. Eu só não sabia que era tão simples assim fundar legalmente uma religião…
Perfeito!
Quando começa? :-)
RPG ilegal, com direito à prisão e queima de livros… e para sobreviver, vira religião…
cara, tem horas que a realidade – e as autoridades e suas incríveis leis – são mais doidas que qualquer enredo que se possa imaginar!
@J
haha, bem verdade…
Esse projeto de alteração da lei é prova do ipo de bossal eleito por conta da bossalidade dos fiéis dessas religiões/igrejas criadas para enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e massificação da população. Ele praticamente rasgou o artigo 5 da constituição brasileira que é baseado em direitos inalienáveis dos indivíduos. Portanto só mesmo através do conchavo partidário/religioso com o senador citado para uma aberração destas ir a pauta na câmara. Mas podem ficar tranquilos, jamais passará na comissão de cidadania.
mas se ainda assim quiserem criar um religião rpgística que tal Assembléia Panteística do Santo Roleplay.
Vcs são figuras demais rs…. faz me rir rs….
Calma gente, está bem claro na lei:
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
O RPG não existe para divulgar ou incentivar o nazismo, e isso vale para os outros pormenores da lei, que se referem a esses caputs… senão não podem existir nem livros de história geral… õo
No fim das contas, vai continuar tudo na mesma, só não vai poder ser publicado um jogo NeoNazi por exemplo…
muitos elementos de jogos são baseados em elementos religiosos e étnicos, mas não são, como anjos e demônios por exemplo (não existe patente de criação e nenhum deles é “símbolo” de um tipo de religião).
@Mr Red, A criação de uma religião traria fatores positivos e negativos como por exemplo,
teriamos nosso espaço melhor para jogar, e o rpg seria mais conhecido.
fator negativo:
A igreja em modo geral é muito IGNORANTE em relação a pratica de jogos como RPG.
A criação de uma religião baseada no mesmo, implicaria com as outras diversas religiões e como concequencia, a igreja católica iria tentar “banir” ou impedir a expanção desta religião.
Resumindo…
A idéia realmente é boa pois o rpg seria mais conhecido e os livros seriam mais baratos, porém, com a criação da religião as outras igrejas iriam implicar mais ainda e isto iria confirmar mais ainda a ignorância deles…
Com isso, eles irão dizer que somos uma ceita satânica(nada a ver mas a ignorancia é grande!), seria inquietante para todos nós a intervenção das igrejas nesta nova religião
….fim….
mas lembrem-se sempre “Nada daria certo sem tentar”
a teoria é uma mas a pratica é outra, tens o meu apoio para qualquer ato.
@Mestre, cara, religião é muito delicado, além disso RPG não tem nada a ver com religião. Religião é uma doutrina (olhe bem) de crença (olhe bem) em algo sobrenatural (olhe bem) além da humanidade.
Seita, encaixa, sociedade, encaixa, mas religião “no way”.
Além do mais, muitos jogadores não abandonariam suas religiões em nome de RPG. Eu mesmo não faria isso, e religião não é igual time de futebol que se pode ter mais de um.
@Mr Red, Concordo contigo neste ponto!
Eles podem criar algo para a divulgação do RPG, explicando o que realmente é o RPG, não tem nada a ver com religião, mas as igrejas continuam implicando nisto!
Deveria ser criado algum evento grande de RPG, levando a mídia a verdade sobre o RPG… Falando, explicando o que é o RPG. ^^
tentei explicar a uma pessoa como era o jogo, para podermos incluir esta pessoa em um jogo. Assim que eu falei que era RPG, a pessoa se revoltou dizendo que eu estava induzindo ela ao satanismo… dizendo que aquilo alí era uma seita, ou seja… Esta é a visão da maioria das pessoas e eu axo que se criarmos um grande evento explicando melhor que o RPG é apenas um jogo, não vai acabar com a ignorância de uma vez por todas, mas vai amenizar bastante ^^
quem aew concorda ou é a favor da criação deste evento?
lá poderemos explicar sobre o rpg, fazer debates, vender livros e é claro! jogar pakaaas ^^
@Mestre, eu sempre tive sucessos com minhas explicações sobre o que é rpg, inclusive para representações religiosas que me indagaram sobre o que era. Consegui convencer um padre uma vez que o RPG não tinha caráter religioso nenhum, mas não consegui convencê-lo que o jogo é “perigoso” (inclusive porque eu também acredito nisso hehehe).
A falta de informação é o que pesa, um evento realmente grande com cobertura da mídia poderia ajudar e muito a esclarecer sobre o jogo.
@Mr Red, o que axa então de nós mesmos organizarmos um evento?
@Mr Red, olha, é tentador, mas nem sei como faria… de qualquer maneira eu já apoio a idéia.
[...] os posts originais aqui e [...]
Bom Mr Red, eu tenho amigos que realizam eventos, podemos começar pedindo ajuda a eles… e axo que se o pessoal aqui desse tópico ajudasse pelo menos dando um sinal de vida, rsrs
poderiamos marcar melhor algo… queria que se o pessoal não poder ajudar financeiramente, pelo menos conseguir algum patrocinio, ou público.
[...] Inspirado em um post do Daniel, no Pensotopia, me escondi rapidinho aqui na baia para escrever os 10 mandamentos da mais nova religião que surge no Brasil: [...]
Quando fundamos a 1a Igreja do Poliedro Sagrado?
Tô falando sério, religião na cabeça: coloca Gygax e Arneson como profetas ou patriarcas – dane-se a terminologia – da crença, elege alguém pra ser arqui-sacerdote e vota as representações estaduais e municipais, e daí o troço se espalha pelo país. Próximo passo: o mundo.
“Que o Saving Throw te acompanhe, meu filho.”
“Na dúvida, meu filho, pense: o que Gygax faria?”
“…e ele disse: esta é a sua ficha de personagem – rolai e anotai seus atributos todos vós, assim como eu vos rolei e anotei neste mundo.”
lembrem- se que IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;(constituição federal).
e alem disso tbm deveríamos fundar a ordens com base no sistema ou ambientação tipo Ordem sagrada do d20 e por vai
Quer saber? Assino embaixo a partir de agora!