Comentários em: Uma palavrinha sobre pirataria

Por: Luiz RGF

Luiz RGF — Fri, 28 Oct 2011 18:04:09 +0000

Para doutrina e jurisprudência o §4 exime o copista individual que não lucra coma a cópia de responsabilidade penal.

Por: Gislaine

Gislaine — Wed, 16 Mar 2011 07:08:50 +0000

Olá!
Estou com uma dúvida.
é pirataria copiar um curso no formato vído aula e despois distribuí-los para alguns amigos que contribuiram na compra do curso?
Naõ sei se fui clara , então vou dizer em outras palavras.
Gostaria de saber se é pirataria o caso abaixo.
30 pessoa dividem os custos de um curso no formato vídeo aula e uma dessas pessoa copia e distribui o material entre aqueles que contribuiram na compra.

Por: Carlos

Carlos — Tue, 14 Sep 2010 01:47:43 +0000

Deixar de gastar não caracteriza lucro em parte alguma desse planeta. Se você tem x, baixa um filme, e continua com x, o que você lucrou se NADA AUMENTOU? LUCRO vem de acréscimo. Ninguém lucra deixando de gastar.

Por: PortalPG.com

PortalPG.com — Fri, 11 Jun 2010 22:45:51 +0000

Na Holanda é Ilegal falar de Pirataria…

I found your entry interesting thus I’ve added a Trackback to it on my weblog :) – Gostei deste post e adicionei às notícias importantes de nosso portal….

Por: William R J Ribeiro

William R J Ribeiro — Thu, 15 Oct 2009 11:08:01 +0000

Só não digo que o post foi ótimo por causa do último paragrafo. Não acho ético esse tipo de afirmação mas não vou ficar julgando. Mas muito bom o restante. A legislação sobre este tema tem muito que ser discutido ainda.

Por: Talita

Talita — Wed, 30 Sep 2009 15:48:20 +0000

PIRATARIA É CRIME!
ORIGINAL É UM ROUBO!

Partilhar é legal! ;D

Por: Luiz RGF

Luiz RGF — Thu, 10 Sep 2009 22:49:59 +0000

@salvador, Doutrina e jurisprudência, após a entrada em vigor da Lei 10.695/03, são unânimes em isentar de ilegalidade a cópia realizada nos termos do parágrafo 4° do artigo, ou sejam de "...um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto". Obviamente, nos termos do art. 46, inciso II, da Lei de Direitos Autorais, o detentor dos direitos poderá intenar ação na esfera cívil, mas apenas nos casos de cópia integral da obra.

Por: cochise

cochise — Thu, 10 Sep 2009 20:41:34 +0000

@Luiz RGF,
Sei lá… deixar de gastar para mim é economia, não lucro. O lucro só advém de uma atividade comercial. Sem relação comercial não se caracteriza lucro.
Portanto deixar de gastar 80 reais em um livro não significa lucrar, mas vender uma cópia por 10 reais é lucro.
Ganhar 5 centavos de dólar quando alguém clicou no adsense da página onde vc disponibiliza o link do arquivo é lucro. Mas os 80 que deixou de gastar não são porque não há alí nenyhuma relação comercial.

Por: Weremaster

Weremaster — Thu, 10 Sep 2009 19:22:24 +0000

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4432
Pra quem tiver saco, um texto que dá uma explicação das implicações das mudanças desta lei.

Por: Rodolfo

Rodolfo — Thu, 10 Sep 2009 18:39:43 +0000

@Luiz RGF, Você sabe, melhor até mesmo do que este que subscreve, que o setor jurídico da Microsoft do Brasil, não é dos melhores. XD Sem contar que no caso da Malharia Brandili, não ficou provado nos autos (mesmo após o laudo pericial) que houve o uso de cópias ilegais.